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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:05
Candidato reprovado em teste físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37
MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF
Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:50
TJMG considera teste físico ilegal
ilegal a exigência de exame físico eliminatório em concurso público promovido pelo Estado de Minas Gerais para o preenchimento do cargo de médico legista.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24
Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário
de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:00
Exigência do teste de barra fixa para mulheres em concursos públicos não fere o princípio da isonomia
Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:30
Exame psicológico previsto em lei tem validade
Os julgadores asseveraram a legalidade da exigência do teste, levando-se em conta sua
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:49
Concurso Público. Revisão do Ato de Ofício. Legalidade
Administrativo e Processual Civil
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:06
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:30
Problema físico pode adiar teste em concurso público
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento a um recurso, movido pelo Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35
Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.
Concurso público.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:33
Turma não reconhece ilegalidade em alteração na ordem de aplicação de prova física de concurso
Segundo as alegações dos candidatos, o concurso previa quatro etapas para o teste de aptidão física
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 15:53
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2017-10-11T12:51:49+00:00
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.